ADOÇÃO HOMOAFETIVA: A FAMÍLIA DO SÉCULO XXI

Odicleia Mesquita Costa

Resumo


A noção tradicional de família formada por um casal heterossexual com filhos vem mudando no Brasil, onde hoje a família continua a ser como há anos atrás a base da sociedade que visa a sua felicidade, baseado nos princípios constitucionais e no sonho da formação de uma prole, onde o casal se envolva por inteiro e não somente um assuma a prole e o outro seja o tio (a). Havendo assim a garantia igualdade onde os casais devem ser tratados em igualdade e não por meio de decisões e ações preconceituosas e não de acordo com um estigma social, onde o casal é visto como pessoa e por isso tendo os mesmos direito de um casal heterossexual de ter uma família com prole. Neste sentido, o trabalho busca destacar a importância de se possibilitar a esses casais a possibilidade de terem as garantias legais de se formar um núcleo familiar, em especial baseado nos últimos reconhecimentos da união Homoafetiva nos tribunais superiores do Brasil e as garantias do menor em ter a duplicidade parentalidade dos pais ou mães. Assim como buscará conceituar família, casais homoafetivos, critérios de adoções e os benefícios as partes envolvidas.

 


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