ESTUDO DE CASO SOBRE O LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE JARU, ESTADO DE RONDÔNIA, AMAZÔNIA OCIDENTAL

MANOELINA LACERDA CORRÊA DE FARIA, ITÁLIA NEUZANIR DUARTE, FÁBIO MEDEIROS DA COSTA, SÂMIA DE OLIVEIRA BRITO FREIRE DE OLIVEIRA BRITO FREIRE

Resumo


A água, como recurso renovável é alvo de utilização indiscriminada e constante contaminação oriunda de diversas atividades humanas.  Num âmbito geral, são poucas as ações tomadas em todo mundo para se manter a qualidade e disponibilidade de água às populações. Das mais diversas formas e origens de contaminantes, as empresas de lavagem de veículos são grandes consumidoras de água, descartando milhares de litros diariamente. Os efluentes dessa atividade contém numerosos contaminantes como, substancias surfactantes, óleos e graxas, alta concentração de matéria orgânica, metais pesados e sólidos suspensos, por isso, o despejo desses efluentes é regulado pela Resolução CONAMA e por lei federal, obrigando empresas potencialmente poluidoras a possuírem licenciamento ambiental, uma maneira de fiscalizar e prevenir impactos, entretanto, não é a realidade vista hoje na maioria das cidades brasileiras. Ante a essa realidade, o estudo objetivou verificar a atual situação do município de Jaru ante ao licenciamento e fiscalização desses empreendimentos. A metodologia utilizada baseou-se em uma pesquisa exploratória e descritiva que propõe observar e descrever a atividade de lava-jato ante ao licenciamento ambiental. O município possui em funcionamento 15 empresas de lava-jatos, das quais, todas possuem licenciamento ambiental emitido pelo órgão regulador estadual.

 


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